CONCEITO
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A Avaliação de Impacto Ambiental pode ser definida
como uma série de procedimentos legais, institucionais e técnico-científicos, com o
objetivo caracterizar e identificar impactos potenciais na instalação futura de um
empreendimento, ou seja, prever a magnitude e a importância desses impactos (Bitar &
Ortega, 1998).
TIPOS DE
EMPREENDIMENTOS
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O Instrumento de Avaliação de Impacto Ambiental deve
ser elaborado para qualquer empreendimento que possa acarretar danos ou impactos
ambientais futuros, sendo executado antes da instalação do empreendimento. Com
este enfoque, tem sido utilizado principalmente nos seguintes
empreendimentos: minerações, hidrelétricas, rodovias, aterros sanitários, oleodutos,
indústrias, estações de tratamento de esgoto e loteamentos (Bitar & Ortega, 1998).
ETAPAS E METAS
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A A.I.A. é um instrumento bastante difundido
no Brasil desde 1986, devido as exigências legais de realização do Estudo de Impacto
Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), assunto já tratado no capítulo
3 (módulo 4).
Como vimos anteriormente, são 4
as etapas de um Estudo de Impacto Ambiental (E.I.A.), sendo que o instrumento
AIA corresponde à segunda etapa de
elaboração (veja a figura a seguir, modificada de Bitar & Ortega, 1998).
